Projeto de lei de Reizo Castelo Branco recebe parecer favorável da CMM

PTB Notícias 23/07/2013, 16:08


O projeto de lei 071/2013, do vereador Reizo Castelo Branco (PTB-AM), que propõe a realização do “Teste da Linguinha” nos recém-nascidos e bebês de até dois anos de idade, recebeu, nesta terça-feira (23/7/2013), parecer favorável da 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM).

A proposta é realizar o exame em maternidades e serviços hospitalares da Rede Pública Municipal e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) que funcionam em Manaus.

O PL foi criado para promover a qualidade de vida dos bebês e dos recém-nascidos que sofrem com “Frênulo Lingual”, que muitos conhecem como “língua presa”.

Este problema, que limita os movimentos da língua, dificulta a amamentação e acarreta muitas vezes o desmame precoce.

Por meio do “Teste da Linguinha” é possível proporcionar um tratamento para estimular a sucção e a deglutição durante a amamentação, bem como prevenir problemas de mastigação e da fala.

O projeto de lei ressalta que as famílias dos recém-nascidos e dos bebês terão acesso aos relatórios dos exames e dos procedimentos com esclarecimentos e orientação sobre os cuidados e a conduta a ser adotada.

A aplicação do teste ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Câmara Municipal de Manaus Foto: Assessoria do vereador