Projeto de Léo Moraes cria Conselho Municipal da Juventude de Porto Velho

PTB Notícias 7/04/2014, 18:09


A Câmara de Porto Velho aprovou recentemente projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Moraes (PTB) que institui o Conselho Municipal da Juventude na capital de Rondônia.

Líder do PTB na Casa, Léo comemorou a aprovação da sua matéria e justificou a importância do benefício para a juventude portovelhense.

“Somos a única capital no Brasil que não tem Conselho de Juventude e por isso deixa de receber recursos do governo federal para promover políticas públicas na área de inclusão e qualificação profissional para seus adolescentes e jovens”, frisou.

Ele ressaltou que apenas de um programa federal, o município deixou de receber no ano passado cerca de R$ 3 milhões, recursos que, na visão do parlamentar, faz uma grande falta, principalmente para os jovens que vivem em vulnerabilidade social.

Pela matéria do petebista, o colegiado será vinculado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.

Entre as suas atribuições, está a de elaborar e executar políticas públicas de juventude em colaboração com os órgãos públicos do município.

Sua formação será de 15 membros, sendo sete do poder público e os demais, da sociedade civil.

Da administração municipal terão assento, Coordenadoria Municipal de Juventude, Funcultural, Semed, Semes, Semusa, Sempla e um integrante da Câmara Municipal.

A comunidade participará por meio de representantes das pessoas com deficiência, dos estudantes de ensino médio e profissionalizante; de relações raciais e étnicas; dos universitários, dos movimentos religioso, cultural – artístico, bem como da própria coletividade.

Segundo Léo Moraes, os integrantes do conselho serão indicados pelo próprio segmento que cada um representa, no caso da sociedade civil e pelo órgão no qual esteja lotado para quem é funcionário público.

“O mandato será de dois anos, podendo ter recondução.

“O parlamentar explicou que cada membro indicado deverá ter um suplente para garantir o funcionamento permanente do conselho que será responsável pela realização, a cada dois anos, da Conferência Municipal da Juventude.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de Porto Velho