Projeto de Luiz Marinho torna obrigatório segurança em piscinas de MT

PTB Notícias 12/05/2014, 7:14


Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso projeto de lei que torna obrigatório a instalação de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas.

O autor do projeto, deputado Luiz Marinho (PTB), ressalta a importância da medida diante do registro de inúmeros acidentes constatados na utilização das piscinas com ocorrência de óbitos, principalmente de crianças.

O Brasil figura no ranking de afogamentos no mundo, também considerada a segunda causa de mortes entre crianças na faixa etária de zero até três anos.

O projeto determina a instalação de tampa antiaprisionamento no ralo de fundo ou sistema de segurança de liberação de vácuo; botão de emergência para desligamento da bomba de sucção; respiro atmosférico e tanque de gravidade com barreira de proteção para evitar o acesso direto na piscina.

A partir da regulamentação da lei, as empresas fabricantes e proprietários de piscinas já construídas ou instaladas terão prazo para adequar os projetos de instalação.

O não cumprimento implicará nas seguintes penalidades: notificação; advertência; multa no valor de 200 UPF e nos casos mais graves a interdição da piscina, se não sanada a irregularidade no prazo de trinta dias após a notificação.

Segundo os especialistas em segurança, para evitar acidentes com ralos é necessário que as piscinas contenham, no mínimo, dois deles, com uma grade especial, que evita que o cabelo ou outras partes do corpo fiquem presas.

A adoção de medidas simples e consideradas de baixo custo podem evitar acidentes em piscinas e salvar vidas.

Marinho explica que a instalação dos dispositivos de segurança não substitui os cuidados importantes como a presença de um adulto ao nadar e nos locais públicos e coletivos a contratação de salva-vidas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Diário de Cuiabá Foto: Divulgação