Projeto de Marcelo Santos prevê construção de ciclovias em Vitória

PTB Notícias 14/09/2007, 15:55


O deputado estadual Marcelo Santos (PTB/ES) protocolou, esta semana, um projeto de lei que prevê a construção de ciclovias na Região Metropolitana da Grande Vitória, na peça orçamentária do Estado, em convênio com os municípios, a partir do exercício 2008.

Com a previsão das obras de ciclovias no Orçamento do Estado, a idéia é interligar os municípios da Grande Vitória, viabilizando o transporte por bicicletas, cada vez mais utilizado pelos cidadãos para se deslocarem até seus postos de trabalho.

“O uso da bicicleta é uma medida econômica, não agride o meio ambiente, além de ser uma alternativa para fugir dos constantes congestionamentos”, justificou Marcelo, sensível também aos riscos corridos pelos ciclistas que atualmente disputam espaço com automóveis e pedestres nas vias públicas.

Como presidente da comissão de Mobilidade Urbana, Marcelo Santos, vem fomentando discussões com diversos setores da sociedade na busca de soluções para os problemas que já atingem a população capixaba e que poderão se agravar, com os novos investimentos na indústria local, que atrairá ainda mais pessoas em busca de empregos e novos investimentos.

De acordo com a revista ES Brasil, 120 novos automóveis são adquiridos diariamente na Grande Vitória e a frota de veículos já alcança 921.

416 veículos.

“A construção de pontes, viadutos e o alargamento das vias é fundamental, mas é uma solução temporária em face do crescimento acelerado da frota.

Por isso, a criação de alternativas ao transporte rodoviário se faz necessária para que o cidadão capixaba possa se deslocar com eficiência”, destacou o deputado.

Para Marcelo Santos, é necessário que o cidadão tenha opções de transporte para deixar o carro em casa, não só para desafogar o trânsito, como para diminuir as emissões de carbono no ar.

Cada automóvel é responsável, em média, pela emissão de 40 quilos de carbono no ar.

Segue cópia do projeto: PROJETO DE LEI Nº ____/2007 Obriga a previsão de construção de ciclovias na Região Metropolitana da Grande Vitória, na peça orçamentária do Estado, em convênio com os municípios, a partir do exercício 2008.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODECRETA:Art.

1º.

Fica obrigada a previsão de construção de ciclovias na Região Metropolitana da Grande Vitória, na peça orçamentária do Estado, em convênio com os municípios, a partir do exercício 2008.

Parágrafo único.

A construção das referidas ciclovias observará sempre os critérios técnicos, bem como a possibilidade de tal obra.

Art.

2º.

O presente projeto de lei será regulamentado 60 (sessenta) dias após a sua publicação;Art.

3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2007.

Deputado MARCELO SANTOSJUSTIFICATIVAUm número cada vez maior de trabalhadores utiliza a bicicleta como meio de locomoção para chegarem até seus postos de trabalho, invariavelmente por motivos econômicos, que os impedem de se servirem do transporte coletivo de passageiros.

É comum o trabalhador que mora em Cariacica ou Vila Velha, por exemplo, deslocar-se até Vitória diariamente para cumprir sua carga horária de trabalho, utilizando-se da bicicleta.

Em diversos trechos da Região Metropolitana da Grande Vitória, o ciclista corre riscos de vida, sendo obrigado a dividir o espaço, ora com pedestres, ora com automóveis, devido á falta de espaços específicos para o tráfego de bicicletas.

Levando-se em conta ainda, a questão ambiental, que apresenta quadros preocupantes e que vem afetando a temperatura do planeta e colocando em risco o seu futuro, a utilização da bicicleta contribui com a diminuição das emissões de carbono na atmosfera.

Cada automóvel é responsável pela emissão de 40 quilos de carbono anuais.

Por isso, a melhoria da infra-estrutura que privilegie a utilização da bicicleta é um incentivo para o cidadão utilizar cada vez mais este meio de transporte de custo zero e não poluente.

A problemática da mobilidade urbana, que se acentua com a saturação das vias urbanas com automóveis particulares, aponta para alternativas de transporte que contribuam para o desafogamento das ruas e avenidas, que diminuam as emissões de poluentes e viabilizem a dinâmica populacional, permitindo que os cidadãos cheguem aos locais de trabalho com segurança e agilidade.

Todo dia 22 de setembro é realizada mundialmente a campanha “Um dia sem meu carro”, quando a população é incentivada a deixar o carro na garagem e utilizar as opções disponíveis de transporte, como ônibus, bicicleta e até a caminhada a pé.

Por isso, com a região dispondo de boas condições para o trânsito de bicicletas, as cidades da Grande vitória estariam aptas a participarem com sucesso desta campanha.

Podemos citar ainda que a utilização diária da bicicleta oferece benefícios à saúde, recomendada inclusive pela Organização Mundial da Saúde, como uma das saídas para melhorar a saúde pública mundial, não oferecendo riscos, ou apresentando restrições, adequadando-se a todas as idades e acessível a todas as classes sociais.