Projeto de Marcelo Santos propõe agilização de trabalhos legislativos

PTB Notícias 13/08/2009, 18:18


O deputado estadual petebista Marcelo Santos protocolou nesta quarta-feira (12/8) na Assembléia Legislativa do Espírito Santo um projeto de resolução que dispensa a necessidade de votação de requerimentos de votos de congratulações e votos de pesares.

Devido ao grande acúmulo desses requerimentos na casa, principalmente devido ao recesso parlamentar, as homenagens se acumulam, provocando atrasos, tanto no trabalho da casa, quanto na entrega das homenagens.

Após o último recesso parlamentar, a pauta das sessões chegou a contar com mais de 350 requerimentos dessa natureza a serem votados, o que equivale a aproximadamente 2.

100 folhas de papel, usados desde a apresentação da proposta, até o envio das homenagens.

Se aprovada a matéria, os requerimentos serão enviados diretamente à mesa diretora, que ficará responsável pela análise, aprovação e envio das homenagens e mensagens póstumas.

O deputado petebista argumentou que a medida trará economia e agilização dos serviços legislativos.

Outra vantagem é que o expediente das sessões poderá ser destinado a votações de outros projetos de lei.

fonte: Assessoria do deputado Marcelo Santos (PTB-ES)