Projeto de Marcelo Santos regulamenta retirada de cargas abandonadas

PTB Notícias 6/04/2009, 10:43


O deputado estadual Marcelo Santos (PTB/ES) protocolou, na última semana, um projeto de lei que determina que as empresas de transporte rodoviário ficam responsaveis pela retirada das cargas, especialmente rochas, por elas lançadas às margens das rodovias.

A proposta visa minimizar os transtornos provocados pelos acidentes, quando as cargas, principalmente rochas, caem na pista e são abandonadas.

“É comum no nosso Estado verificarmos às margens das rodovias o abandono e o descaso das transportadoras na remoção das cargas e rochas em geral que se desprendem dos respectivos veículos por descumprimento das normas que as regem.

Essas cargas e rochas já provocaram diversos acidentes que ceifaram dezenas de milhares de vidas, sem contar que a permanência delas pode aumentar ainda mais esse índice”, justificou o deputado.

Se aprovada a medida, quem descumprir a determinação será punido com uma multa diária de no valor de 500 VRTEs (Valor de Referência do Tesouro Estadual).

Agência Trabalhista de Notícias