Projeto de Marcus Vinícius garante inscrição gratuita em escola técnica

PTB Notícias 6/12/2017, 8:12


Imagem Crédito: Thiago Lontra/Alerj

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1512999956019{margin-bottom: 0px !important;}”]Os alunos que participarem do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino médio profissionalizante das escolas técnicas estaduais do Rio de Janeiro poderão fazer suas inscrições gratuitamente. É o que pretende o projeto de lei 319/11, do deputado Marcus Vinícius (PTB), aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na sessão de terça-feira (5).

“Não é razoável instituir cobrança de taxas para realização de processos seletivos em escolas técnicas que são procuradas por milhares de jovens, sendo sua maioria carente e que enxergam nesta qualificação uma forma de melhoria de condição de vida e de mais chances de empregabilidade”, explicou Marcus Vinícius.

A proposta que autoriza a gratuidade ressalta ainda o direito ao acesso à educação definido na Constituição como parte da condição para a existência digna de uma pessoa. “A cobrança de taxa inviabiliza a participação no processo seletivo de muitos alunos, e sua ampliação mediante a provação do presente projeto seria uma conquista social significativa”, explicou o parlamentar.

Aprovada em segunda discussão, a proposta segue agora para o governo do Estado e pode ser sancionada em até 15 dias.

Com informações do Diário de Petrópolis[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]