Projeto de Marlúcio Pereira será apreciado por Comissão de Constituição

PTB Notícias 8/09/2009, 7:47


Deverá ser apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 8, o projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB-GO) que vai estabelecer que as escolas públicas passem a exigir a caderneta de vacinação no ato da matrícula dos alunos.

O relatório, favorável, é do deputado Júlio da Retífica (PSDB).

A reunião da CCJ está prevista para as 14 horas, no auditório Solon Amaral.

Na justificativa do projeto, Marlúcio esclarece que a medida, se aprovada, será válida para a rede de ensino pública e privada, bem como para a renovação de matrícula nos anos subsequentes, até a nona série do ensino fundamental.

Além disso, o deputado defende também a instituição de um calendário de vacinação visando o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis, através do Programa Nacional de Imunizações, vinculado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica.

“Não precisamos esquecer que uma correta vacinação pode salvar vidas”, argumenta, lembrando que nos Estados Unidos a vacina contra a meningite pneumocócica foi incorporada ao calendário oficial desde 2000.

“Cinco anos depois, o Centro de Controle de Doenças americano publicou os primeiros resultados.

Ou seja, o número de casos foi reduzido em 77% nos bebês com menos de um ano; em 83% nas crianças de 1 a 2 anos; e em 72% na faixa de 2 a 3 anos.

Portanto, nada mais sagrado do que preservar nossos filhos, estímulo exemplar para continuarmos vivendo”, conclui.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa de Goiás