Projeto de Nilton Capixaba amplia isenção de IPI para mototaxistas

PTB Notícias 9/06/2011, 7:01


Os trabalhadores que atuam na profissão de mototaxistas poderão adquirir motos novas por um valor diferenciado em relação ao preço praticado no mercado.

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) apresentou projeto de lei na tarde de ontem, 8/6, ampliando a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para motos adquiridas por mototaxistas credenciados em cooperativas regulamentadas nos estados e municípios.

A isenção do IPI vai beneficiar os trabalhadores na compra de motocicletas de fabricação nacional e cilindrada não superior a 250 cm.

A proposta é uma forma de atender os mototaxistas que não têm condições financeiras de adquirir uma motocicleta nova.

Por outro lado, contribuirá para uma prestação de serviço de boa qualidade e ao mesmo tempo reduzir a poluição sonora e meio ambiente.

“Devido a baixa qualidade dos serviços públicos de transportes em geral e o caos no trânsito das grandes cidades impulsionou o desenvolvimento de um novo meio de vida: o transporte de passageiros em motocicletas, “mototaxi”.

Iniciada quase clandestinamente, a prática difundiu-se, tornou-se reconhecida oficialmente, e constitui hoje uma fonte relevante de vagas de trabalho, responsável pelo sustento de grande número de famílias, tanto que o legislador federal houve por bem regulamentá-la, por meio da Lei nº 12.

009, de 2009″, justifico o deputado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Rondônia Dinâmica