Projeto de Nivaldo Albuquerque isenta de impostos produtos agropecuários para pequenos agricultores

Agência Trabalhista de Notícias 3/04/2019, 12:34


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 1425/19) que obriga o governo a isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura, desde que os consumidores finais sejam pequenos produtores rurais.

A proposta também isenta de impostos sobre a importação os artigos estrangeiros destinados aos mesmos beneficiários, desde que suas terras não tenham área maior que 150 hectares.

“O objetivo é estimular o crescimento do setor produtivo rural, que é a força propulsora que movimenta e sustenta a economia nacional, mesmo nas fases mais críticas relacionadas às crises econômicas do país”, declara Nivaldo.

Estímulo

Segundo o parlamentar, o critério de isenção sugerido no texto pretende equilibrar a necessidade de estímulo ao crescimento dos pequenos produtores rurais com a própria relevância da tributação à produção em grandes escalas.

“Ao estipularmos a isenção do IPI para os produtos destinados aos proprietários e possuidores de áreas rurais de até 150 hectares, queremos não só retirar o peso da alta carga tributária que os atinge, como também estimular o crescimento desses produtores com a contribuição do governo a partir desse mecanismo tributário”, destaca.

Indústrias

Nivaldo Albuquerque acredita que, com o projeto, o benefício econômico será amplo. Segundo ele, as indústrias também vão ter acréscimo na produção, em razão do aumento das vendas aos pequenos produtores.

“Além disso, os consumidores rurais, que possuem menores condições de investimento, poderão fazer aquisições dos produtos com um menor custo repercutindo em seu orçamento, e o governo tenderá a receber um incremento de sua arrecadação por meio de outros tributos decorrentes das aquisições dos agricultores”, diz.

O petebista prevê que, quando a proposta virar lei, a isenção dos impostos ainda irá contribuir para que muitos desses pequenos produtores cresçam e alcancem o patamar de médios e grandes produtores rurais.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados