Projeto de Paulo Bengtson regula incentivos para aproveitamento de energia solar

PTB Notícias 14/07/2022, 16:04


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“A geração de energia a partir da fonte solar é a que mais cresce no mundo atualmente”, afirma Paulo Bengtson (PTB-PA). Por isso, ele apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a destinação financeira para quem injetar energia elétrica além do consumo gerado na rede (PL 1373/22).

Segundo o parlamentar, a proposta busca incentivar a instalação de painéis de energia fotovoltaica, proveniente dos raios solares, em domicílios brasileiros. Hoje, a regra válida diz que quem tem painel de energia solar e gera mais do que o consumido pode abater a energia injetada, sem a possibilidade de obtenção de uma renda líquida.

“Este projeto prevê a criação de um mecanismo que permite que os consumidores que gerarem eletricidade a partir da energia solar possam receber pagamento em dinheiro quando a energia que injetarem na rede for superior ao consumo apurado pela distribuidora”, defende Bengtson.

“Incluímos também dispositivo para garantir que a redução do consumo causada pela instalação de painéis fotovoltaicos propicie a elevação dos descontos concedidos por meio da tarifa social de energia elétrica”, diz. “Essa providência é importante, visto que o Programa de habitação do governo já permite o custeio da aquisição e instalação de equipamentos de energia solar em habitações populares”, completa.

Na prática, o PL diz que, desconsiderando o excesso gerado, casas com geradores de energia elétrica de até 1000 quilowatts (kW) podem abater da energia que consumir na rede de distribuição a quantidade que nela injetar pelo seu sistema solar. Agora, quando a energia injetada na rede for superior à dela absorvida, as concessionárias vão adquirir esse excedente e dar um retorno financeiro ao proprietário.

Avanço

Para Paulo Bengtson, embora o Brasil tenha uma ótima localização para aproveitamento dos raios solares, conforme identificado pelo Atlas Brasileiro de Energia Solar, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, “o país permanece quase que completamente à margem dessa revolução energética”, aponta.

Com a proposta, será possível incentivar a diversificação da matriz energética, com aumento na segurança do abastecimento, a redução da emissão de poluentes e a possibilidade de diminuição dos custos de geração.

Tramitação

O projeto de lei tramita acompanhado de outras propostas semelhantes e aguardam análise da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Reprodução: PTB na Câmara