Projeto de Pedro Augusto Bezerra isenta turismo religioso de impostos

PTB Notícias 5/06/2019, 8:21


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos (PL 2870/19).

“O objetivo é contribuir para a conservação dos destinos do turismo religioso e para melhorar as condições de infraestrutura oferecida ao turista religioso. Como consequência, haverá aumento do interesse por essa modalidade turística, com vários efeitos econômicos e sociais benéficos”, prevê o parlamentar.

A proposta permite que os prestadores de serviços de turismo religioso e as entidades que mantêm ou administram igrejas, santuários, monumentos e museus de relevância para o turismo religioso importem produtos ou comprem no mercado interno sem ter que arcar com Imposto de Importação, IPI, Cofins, Cofins-Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação e AFRMM.

O projeto também classifica o turismo religioso como o conjunto das atividades turísticas que têm como objetivo principal a celebração religiosa, em todas as suas formas, e o conhecimento do patrimônio histórico, cultural ou patrimonial associado a religiões.

Indústria turística

Segundo Pedro Augusto, uma das vertentes mais promissoras de toda a indústria turística é a do turismo religioso. “O setor religioso é responsável, anualmente, por mais de 300 milhões de viagens em todo o mundo. Segundo o Ministério do Turismo, no Brasil, o turismo religioso engloba mais de 300 destinos, movimenta cerca de 20 milhões de viagens por ano e injeta R$ 15 bilhões em economias locais, com hospedagem, alimentação e venda de artesanato”, destaca.

O deputado ainda pontua que o próprio turismo tem crescido bastante em todo o mundo, com a possibilidade de cada vez mais pessoas poderem viajar. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, em 2018, registrou-se 1,4 bilhão de chegadas internacionais.

O volume de recursos movimentados pelo setor é tão significativo que recebeu o termo de “indústria turística”, com faturamento superior ao de indústrias como a automotiva ou a eletroeletrônica.

Possibilidades

Na opinião do petebista cearense, o Brasil possui grandes possibilidades para se tornar um dos maiores destinos do mundo. Ele acredita que o país deve ter interesse especial no desenvolvimento da indústria do turismo.

“Em primeiro lugar, contamos com a matéria-prima essencial, insubstituível para o setor, que são nossos atrativos naturais e culturais, aliados à característica naturalmente amável e acolhedora de nosso povo. Em segundo lugar, o segmento turístico apresenta notável capacidade de absorver mão de obra jovem e pouco qualificada. Além disso, a expansão do turismo é um elemento favorável para a geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, avalia.

Pedro Augusto observa outro aspecto do turismo religioso, que é o fato de que a demanda por viagens com motivação religiosa é menos afetada pelas alterações econômicas, já que, em geral, elas acontecem em razão de interesses pessoais mais profundos e perenes.

Reformas

De acordo com a proposta, o cancelamento dos tributos pode incidir sobre reconstrução, restauração ou reforma de edificações de reconhecido valor histórico ou cultural, destinadas à realização de cultos ou eventos religiosos, e à exibição ou guarda de objetos de valor religioso. Além disso, ocorrerá também na reconstrução, reforma ou construção de equipamentos de infraestrutura urbana destinados ao apoio ao turista.

O texto também obriga a identificação da pessoa como prestadora do devido serviço de turismo religioso. A utilização de matérias-primas, de produtos intermediários e de materiais de embalagem importados ou adquiridos no mercado interno pela empresa ou entidade deverão ser integralmente utilizados na atividade a que se destinam. Caso contrário, o cidadão será responsabilizado com as consequências previstas, como multas e juros.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados