Projeto de Ricardo Izar cria fundos de apoio às florestas plantadas

PTB Notícias 5/06/2007, 11:26


Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara o Projeto de Lei1546/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que cria o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas.

O objetivo é estimular projetos de reflorestamento e a produção de madeira certificada e seus derivados.

De acordo com Izar, a medida permitirá a expansão do setor de florestas plantadas de 5 milhões de hectares para 11 milhões.

Outro benefício, segundo ele, será o aumento das exportações de produtos madeireiros.

Além de apoiar os pequenos e médios produtores rurais nesse reflorestamento, a iniciativa pretende incentivar associações e cooperativas de reposição florestal; custear pesquisas, estudos e diagnósticos do setor florestal; promover a difusão de tecnologias; incrementar a cooperação técnica; e fortalecer as indústrias de base florestal.

Pela proposta de Ricardo Izar, os recursos que irão compor o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas virão do Orçamento da União, de contribuições e doações, e das instituições financeiras.

A proposta prevê a criação de um conselho para gerenciar o fundo.

O relator da matéria, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), destacou que o cultivo de floresta plantada “representa um importante setor da economia nacional, cujo desenvolvimento ainda não se encontra amparado pelo governo federal”.

Emendas de redaçãoO relator apresentou sete emendas de redação, com o objetivo de tornar mais clara a proposta.

A primeira acrescenta a participação de representantes da Embrapa Florestas, das universidades e instituições de pesquisa no Conselho Gestor de Apoio às Florestas Plantadas.

A segunda inclui a representação do setor industrial no conselho, além do Poder Público e da sociedade civil.

A terceira emenda permite incentivos para concessão de créditos aos produtores que fizerem reflorestamento com a combinação de espécies homogêneas (como o cultivo de eucalipto e pinus) e nativas, além da manutenção de áreas de preservação permanente e de reserva legal em bom estado de preservação.

O relator também apresentou emenda para proibir a derrubada de floresta primária (floresta nativa que nunca foi cortada) para a implantação de florestas plantadas.

Outra emenda permite ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a realização de convênios com os agentes financeiros de desenvolvimento, sociedade civil organizada e prefeituras, com o objetivo de implementar projetos de reflorestamento.

Conforme a última emenda do relator, esse ministério será responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão dos projetos beneficiados com recursos do fundo.

O deputado petebista Ricardo Izar, em sua proposta, destacou o potencial de mercado do setor, com o crescimento da demanda interna e do mercado internacional, sobretudo em relação à celulose, papel, produtos siderúrgicos, carvão vegetal, móveis e sólidos de madeira (subprodutos da madeira, como painéis de compensado e chapas de fibras prensadas).

Conforme Izar, o Brasil detém apenas 1,5% do mercado mundial, enquanto o Canadá tem participação de 20%; e os Estados Unidos, de 11% desse mercado.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte; Jornal da Câmara