Projeto de Roberto Alves exige dados de veículo em notas de combustível

PTB Notícias 27/07/2009, 11:49


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5256/09, do deputado federal Roberto Alves, do PTB de São Paulo, que exige a inclusão da placa do veículo em todos os cupons e notas fiscais emitidos pelos postos de combustíveis.

De acordo com o deputado petebista, o objetivo de sua proposição é dar garantias ao consumidor caso os combustíveis tenham sido adulterados e possam afetar os veículos e até causar acidentes.

TramitaçãoA proposta do deputado Roberto Alves tramita em caráter conclusivo na Câmara, e será analisada na volta do recesso parlamentar, em agosto, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Agência Câmara