Projeto de Romero Sales proíbe venda de brinquedos com substâncias químicas

Agência Trabalhista de Notícias 19/11/2019, 11:29


Imagem Crédito: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na quarta (13), projeto de lei do deputado Romero Sales Filho (PTB) que proíbe a comercialização de brinquedos que contenham substâncias como o ácido bórico sem a certificação do órgão ou entidade federal competente.

O objetivo da medida é inibir o mercado informal de produtos como slimes, massas de modelar, ceras e gelecas, que podem colocar em risco a saúde de crianças e adolescentes. O texto aprovado, um substitutivo da Comissão de Justiça, pune os infratores com multas de até R$ 5 mil.

TEA

O colegiado também aprovou a concessão de meia entrada para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a destinação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PSB), ainda fez um alerta sobre o câncer de próstata, o segundo que mais causa mortes entre os homens, atrás apenas do câncer de pulmão. A parlamentar lembrou que o diagnóstico precoce pode salvar vidas.

“Novembro Azul é o ano todo, Outubro Rosa é o ano todo, é o ano que a gente precisa se cuidar, que a gente precisa estar alerta. Então, vamos acabar com a vergonha e vamos cuidar da nossa saúde”, disse.

Na próxima quarta (20), a comissão recebe representantes do Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose.

Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco