Projeto de Romeu Tuma, profissão de DJ é regulamentada pela Câmara

PTB Notícias 14/05/2010, 7:57


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira (12/05) o Projeto de Lei 6816/10, do Senado, que equipara o profissional de cabine de som e o produtor DJ (disc-jockey) ao artista e ao técnico em espetáculos e diversões, com profissão regulamentada pela Lei 6.

533/78.

Da iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto assegura ao DJ os mesmos direitos e garantias expressos em lei para o artista e o técnico em espetáculos.

O relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), afirma em seu parecer pela aprovação que o projeto é a forma legislativa mais apropriada de tratar a questão.

DJ é estrela”A medida adotada no Senado também repercute no mérito, vez que o DJ pode ser sim equiparado aos artistas, se considerarmos o efeito que a manipulação do som causa nos frequentadores de casas noturnas”, diz o relator.

Ele lembra que atualmente há espetáculos muito concorridos, com a presença de milhares de espectadores, em que a estrela é justamente o disc-jockey.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal 24 Horas News