Projeto de Soraya Manato amplia selo de validação dos produtores de biocombustíveis

PTB Notícias 11/05/2022, 16:18


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Ano a ano, o Brasil aumenta a produção dos biocombustíveis, produtos derivados de biomassa renovável. Uma das medidas responsáveis por esse avanço foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), em 2004, destinado aos produtores de biodiesel. Agora, projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) pretende ampliar a concessão do selo a produtores de demais biocombustíveis (PL 1093/22).

A autora da proposta pontua que a ideia é estimular a aquisição da biomassa produzida por agricultores familiares. “A participação da agricultura familiar nessas cadeias produtivas poderá contribuir para o aumento da geração de renda e de emprego no campo, bem como para a permanência de expressivo contingente de pessoas no meio rural, alavancando e conferindo maior dinamismo ao desenvolvimento socioeconômico de cada localidade”, diz.

Soraya Manato também destaca a importância de estender o selo já que, além do biodiesel, novos biocombustíveis estão sendo introduzidos na matriz energética brasileira. Os mais expressivos são o etanol e o biogás. Em 2020, foram processados 34 bilhões de litros de etanol, a partir de 660 milhões de toneladas de cana, e o país chegou a marca de 638 usinas de biogás em operação, que produziram cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia dessa bioenergia. Outros exemplos crescentes são diesel verde, BioQAV e hidrogênio.

No texto, será criado um Conselho Técnico Setorial, com coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para auxiliar o Poder Executivo no acompanhamento e na avaliação das medidas do SBS, como a certificação das unidades produtoras dos biocombustíveis e a participação prioritária de agricultores familiares.

Selo Biocombustível

O Selo Biocombustível Social foi criado pelo Decreto n.º 5.297, de 6 de dezembro de 2004, e, posteriormente, alterado pelos Decretos n.º 10.527, de 22 de outubro de 2020, e n.º 10.708, de 28 de maio de 2021. Desde sua origem, a concessão do direito de uso do SBS permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região de aquisição.

Agricultura familiar

Censo Agropecuário realizado em 2017 aponta cerca de 2,4 milhões de estabelecimentos rurais conduzidos por agricultores familiares. Neste conglomerado, a soja está presente em cerca de 165 mil lugares, cana-de-açúcar em até 135 mil zonas rurais e milho em aproximadamente 1,3 milhões de estabelecimentos.

“A medida apresentada tem relevância social e econômica para o aumento da diversificação da matriz energética de nosso País”, completa Soraya Manato.

(com informações da Liderança do PTB na Câmara)