Projeto de Takayama obriga advertência contra pornografia na internet

PTB Notícias 22/06/2007, 10:01


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2844/03, do deputado Takayama, do PTB do Paraná, que obriga a veiculação de mensagens contra a disseminação de pornografia em salas de bate-papo virtual (chat) e em redes de computador destinadas ao uso do público, inclusive a internet.

De acordo com o projeto de Takayama, as mensagens educativas deverão ser divulgadas em locais destinados à publicidade (banners) na página de acesso ao chat.

Além disso, também deverão ser inseridas, a cada cinco minutos, na tela onde se lêem as mensagens dos usuários.

Em seu parecer, o relator, deputado Sandes Júnior (PP-GO), afirma que a proposta é de implantação simples e de baixo custo.

“Bastará aos administradores dos sítios operarem pequenas modificações em seus sistemas”, disse.

Pelo projeto do petebista Takayama, as mensagens trarão frases estabelecidas pelo governo federal e deverão estimular a proteção da criança e do adolescente contra a pornografia.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a multa de R$ 500 a R$ 2 mil, cobrada em dobro no caso de reincidência.

TramitaçãoO projeto do deputado Takayama tramita em caráter conclusivo, e agora seguirá para as comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Agência Câmara