Projeto de Talles Barreto garante assistência a famílias de desaparecidos

PTB Notícias 16/09/2014, 13:31


De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei 3.

016, que institui a Política Estadual para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas.

O objetivo da proposta é prevenir o desaparecimento, fortalecer as buscas e garantir a assistência necessária às vítimas e seus familiares.

Em suas justificativas, Talles explica que, apesar dos elevados índices, não existe ainda, no Brasil e em Goiás, dados oficiais que determinem o número de pessoas desaparecidas anualmente.

O parlamentar comenta ainda que alguns casos de desaparecimento sequer chegam a ser registrados nos órgãos de segurança pública por causa de, entre outros motivos: aliciamento de menores oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social; falta de orientação sobre os procedimentos a serem adotados pela família do desaparecido; violência doméstica; abandono familiar; e problemas de saúde mental.

Talles destaca ainda que, nem sempre, o desaparecimento está ligado ao crime, mas também a situações relacionadas a doenças mentais e fuga do lar.

“O desaparecimento de um ente querido é sempre um momento muito difícil para a família, diante das inúmeras dificuldades de busca e localização, bem como da ausência de notícias”, explica o petebista.

O projeto foi lido preliminarmente em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de GoiásFoto: Carlos Costa/Alego