Projeto de Talles Barreto propõe reclassificação de repelente como remédio

PTB Notícias 4/03/2016, 9:34


De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 0533/16, que estabelece sobre a classificação dos repelentes como medicamentos e não como cosméticos, no âmbito do Estado de Goiás.

Talles cita que a reclassificação do repelente como remédio, apresentada como proposta no presente projeto de lei, visa reduzir a carga tributária sobre o referido produto, tornando-o mais acessível a toda população.

O petebista salienta que o país vive uma situação de emergência, com a incidência de diferentes doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, quais sejam dengue, chikungunya e zika.

Igualmente, a situação agravou-se ainda mais nos últimos meses com a associação da zika aos casos de microcefalia.

O surto dessas epidemias fez com que a procura por repelentes aumentasse significativamente nos últimos meses, já que a substância se mostra eficaz para evitar o contágio do mosquito Aedes aegypti conforme orientação do Ministério da Saúde.

No entanto, é importante destacar que o produto não é 100% eficaz, devendo ser utilizado juntamente com outras medidas preventivas.

Diante do grande aumento da procura por repeletnes, Talles destaca que o preço do produto disparou consideravelmente, dificultando a aquisição.

A situação mostra-se mais dramática nas famílias de baixa renda, que muitas vezes não dispõem de recursos para adquirir repelentes.

“Essa iniciativa ajudará a poupar inúmeras vidas, além de desafogar a rede pública de saúde, mediante a diminuição dos casos de dengue, chikungunya e zika”, avalia Talles Barreto.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Goiás Foto: Marcos Kennedy/Assessoria