Projeto de Telmário Mota amplia prazo para concessão de salário-maternidade

Agência Trabalhista de Notícias 22/11/2017, 9:09


Imagem Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Será debatido nesta quarta-feira (22) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal proposta do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.

De acordo com o projeto (PLS 296/2016), após esse prazo, o benefício será concedido automaticamente, de forma provisória. Confirmado o preenchimento dos requisitos, o benefício será convertido para a forma definitiva. Caso contrário, ocorrerá a sua cessação imediata.

Para Telmário, a definição de um prazo é importante, pois a finalidade do benefício é substituir a renda que a contribuinte receberia se permanecesse no trabalho, durante o período da licença-maternidade. No texto original, o prazo era de 15 dias, mas foi estendido por emenda do relator, senador Hélio José (PMDB-DF).

Com informações da Agência Senado