Projeto de Tuma quer recursos para tratamento do tabagismo e alcoolismo

PTB Notícias 22/01/2008, 12:51


Nada menos do que 20% dos impostos federais arrecadados junto às indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcoólicas poderão vir a ser usados no tratamento de doenças provenientes do tabagismo e do alcoolismo.

É o que determina projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na justificação do projeto (PLS 737/07), o Senador Romeu Tuma observa que o tratamento de doenças ocasionadas pelo fumo e pelo álcool – a exemplo do câncer e da cirrose hepática – é de alto custo, com um agravante: o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem recursos suficientes que viabilizem um acompanhamento clínico adequado para pessoas portadoras de doenças oriundas do tabaco e do álcool.

Para o senador, é “justo que os impostos arrecadados das indústrias de fumo e de bebidas alcoólicas sejam destinados para a área de Saúde”.

Tuma lembra, com base em estudos científicos, que de cada 100 pessoas que morrem de câncer de pulmão, 90 fumaram dos 20 aos 30 anos de idade.

Observa ainda que os homens que fumam contraem com maior facilidade o câncer de próstata, enquanto as mulheres fumantes, os cânceres do colo uterino e de mama.

Se aprovado pela CAS, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Agência Senado)