Projeto de Valter Araújo institui sessões itinerantes da AL de Rondônia

PTB Notícias 20/04/2011, 6:36


Com o objetivo de descentralizar a atuação do Poder Legislativo, interiorizando suas atividades, para colher as postulações das entidades representativas e as manifestações populares, os deputados estaduais de Rondônia aprovaram projeto de resolução, de autoria do deputado Valter Araújo (PTB), que institui e regulamenta as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa de Rondônia, que serão realizadas, no máximo, uma vez por mês em locais diversos de Porto Velho e, de preferência, no plenário das Câmaras Municipais.

“Esta Casa Legislativa já realizou diversas sessões itinerantes em legislaturas anteriores, inclusive inserindo o programa “Realizar Assembleia Itinerante” em seus orçamentos anuais.

Contudo, esse tipo de sessão não está previsto no regimento interno, muito menos estão definidos os objetivos a serem atingidos com a descentralização das atividades legislativas.

Por conta disso, apresentei a proposta acrescentando dispositivos ao regimento interno, artigo 107, para instituir formalmente nas espécies de sessões que podem ser realizadas, concretizando-se a interiorização”, justificou Araújo.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Diário da Amazônia