Projeto de vereador Paulo Frange visa segurança em orgãos públicos de SP

PTB Notícias 1/08/2011, 9:55


O projeto que proíbe a entrada de pessoas que escondam o rosto com capacete em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos deve voltar à pauta da Câmara Municipal de São Paulo neste segundo semestre.

A proposta do vereador Paulo Frange (PTB- SP) já foi aprovada em primeiro turno e só depende da segunda votação para ser encaminhada à sanção do prefeito Gilberto Kassab.

O texto também proíbe o uso de touca, capuz, gorro, máscara ou outros artifícios que ocultem a face.

Na justificativa, o parlamentar afirma que a medida vai facilitar a identificação e aumentar a segurança.

Os estabelecimentos seriam obrigados a colocar placas indicando a proibição no prazo máximo de 90 dias a partir da publicação da lei, com multa de R$ 461,75 em caso de descumprimento.

O projeto também prevê multa de R$ 184,70 para quem estiver com os acessórios proibidos.

Pelo texto, as pessoas que precisam usar máscaras por problemas de saúde serão obrigadas a apresentar atestado médico na entrada do local visitado.

Agência Trbalhista de Notícias (PB), com informações da Câmara Municipal de São Paulo