Projeto de vereador petebista delimita áreas escolares de segurança

PTB Notícias 5/04/2007, 12:51


A Câmara Municipal de Campinas/SP aprovou, esta semana, Projeto de Lei que dispõe sobre a delimitação de área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do poder público municipal.

O autor da proposta, vereador petebista Jorge Schneider (SP), afirma que o projeto é uma iniciativa de combate à violência, que tem como objetivo garantir, por meio de ações sistemáticas e previstas em lei, a realização dos objetivos inerentes às escolas e garantir a tranqüilidade de alunos, pais e professores.

A área em questão abrangerá 1000 m2 no entorno das escolas municipais e deverá estar indicada por placas a serem fixadas nas proximidades.

A lei prevê que a Prefeitura deverá intensificar a fiscalização do comércio existente na redondeza, em especial do ambulante, coibindo a venda de ilícitos; prover iluminação pública adequada nos acessos à instituição; pavimentação; poda de árvores e limpeza de terrenos; manutenção de faixas de travessia de pedestres, semáforos, redutores de velocidade entre outros.

Schneider esclarece, na justificativa apresentada em defesa de seu projeto, que a iniciativa surgiu em função da manifestação e anseio da comunidade em buscar soluções para os graves problemas de segurança.

“Minha preocupação é colaborar para que os alunos tenham segurança e melhores condições de estudo e desta forma um futuro melhor”, afirmou.

Aprovado pela Câmara em segunda discussão, o projeto depende agora da aprovação do prefeito.

Agência Trabalhista de Notícias