Projeto de vereadora petebista sobre uso de energia solar é sancionado

PTB Notícias 5/06/2007, 11:27


A vereadora petebista Rose França (Juiz de Fora/MG) agradeceu, nesta segunda-feira (04/05), o empenho dos dos colegas e do prefeito Alberto Bejani (PTB) na sanção do projeto, de sua autoria, que trata sobre a implantação e instalação de aquecedores solares e/ou gás natural nas residências, hospitais, escolas e creches.

“Um país com grande incidência de raios solares e uma economia em ascendência são os quesitos básicos para que possamos criar formas alternativas de investimento.

O Brasil é rico em recursos naturais e, justamente por causa disto, precisamos investir em pesquisas que desenvolvam sistemas mais eficientes de geração de energia”, afirmou a vereadora, durante seu pronunciamento.

No texto da matéria, todos os conjuntos habitacionais, com qualquer número de moradias, hospitais, escolas e creches, deverão, facultativamente, instalar sistema de aquecimento solar e/ou a gás para uso de água quente.

Como incentivo à instalação desse sistema de aquecimento, o contribuinte terá direito a um abatimento no valor do IPTU, na proporção de 10%.

Os aparelhos serão fornecidos pelas empresas que fabriquem ou comercializem o produto, que possua etiqueta de aprovação de qualidade pelo órgão competente, tal como INMETRO, observando o processo licitatório próprio, em se tratando de imóvel público.

Rose França explica que a energia solar não polui e que as centrais necessitam de uma manutenção mínima.

“Além disto, o custo de instalação não é alto.

Isto torna, cada vez mais, a energia solar uma solução economicamente viável.

No Brasil, a utilização destes mecanismos pode ser adotada em todo o território, contribuindo para diminuir as crises de energia no país”, esclarece a petebista.

Agência Trabalhista de Notícias