Projeto de Zambiasi acaba com a exigência de audiência de concilia

PTB Notícias 26/01/2009, 9:10


Um projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) acaba com a exigência de audiência de conciliação nos processos de separação judicial.

Para o senador, esse procedimento, além de estar em descompasso com as reformas do Código de Processo Civil, é uma mera formalidade que traz constrangimentos para o casal.

A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Trabalhista de Notícias com informações do Site ABC Polítiko