Projeto de Zambiasi concede adicional a vigilantes de universidades

PTB Notícias 16/01/2009, 12:55


Vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica poderão passar a receber adicional na remuneração caso seja aprovado projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que visa criar adicional por atividade de risco para a categoria.

A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e já recebeu parecer favorável do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Como a criação de cargos e o aumento de remuneração são competências privativas do Poder Executivo, o relator, por meio de emenda, conferiu caráter autorizativo à proposta.

Assim, o projeto autoriza o Poder Executiva a criar o adicional por atividade de risco.

De acordo com a proposta (PLS 179/08), o percentual do adicional será definido por regulamento e ficará entre 50% e 100% do vencimento básico.

Ainda segundo o projeto, o adicional criado será cumulativo com as demais vantagens percebidas pelo trabalhador.

Na justificação da proposta, Zambiasi argumenta que o aumento da criminalidade e da violência nas cidades brasileiras pode exigir do vigilante atuação em situações perigosas.

O senador ressaltou que, apesar de os vigilantes serem encarregados de manter a segurança de alunos, professores e funcionários nos campi universitários, a legislação não permite que eles detenham ou prendam infratores, pois essas ações cabem à Polícia Militar.

Esses profissionais, informou ainda Zambiasi, não podem portar arma de fogo para cumprir sua atividade ou para segurança pessoal.

“Não se pode mais fechar os olhos para o fato de que os vigilantes de nossas universidades correm, diuturnamente, risco à sua integridade física, inclusive podendo pagar com a própria vida na luta por garantir a tranquilidade da comunidade universitária”, disse Sérgio Zambiasi.

O autor do projeto também havia proposto a extensão do benefício aos aposentados da categoria.

No entanto, Tuma apresentou emenda para retirar o dispositivo por entender que, como o próprio nome da remuneração define, o adicional deve ser um direito de quem está no exercício de atividade de risco.

Para o relator, os aposentados não podem ser enquadrados nessa condição, uma vez que estão inativos.

fonte: Agência Senado