Projeto de Zambiasi garante incentivos da Lei Rouanet para música regional

PTB Notícias 5/03/2008, 8:51


A música regional poderá – ao lado da erudita e da instrumental – receber os benefícios fiscais da Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

A medida está prevista no Projeto de Lei 604/07, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que foi aprovado nesta terça-feira (4/3), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Com a sua proposta, Zambiasi pretende, como explicou, garantir um novo estímulo a ritmos como coco, maxixe, música caipira, samba de roda, cantoria, catira e a música nativista gaúcha.

Todas essas “expressões genuínas” da musicalidade brasileira, observou o senador, têm encontrado dificuldades de ingressar no circuito de gravações e de grandes espetáculos do país.

Ao apresentar seu voto favorável, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, ressaltou a necessidade de preservação da “grande diversidade cultural brasileira”.

Por sua vez, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou que aproximadamente 70% dos quase R$ 1 bilhão anuais destinados à cultura por meio dos incentivos da Lei Rouanet ficam nas duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ele defendeu maior descentralização desses recursos, assim como os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Igualmente em decisão terminativa, a comissão aprovou o Projeto de Lei 204/07, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica.

Segundo o projeto, que teve como relator ad hoc o senador Gerson Camata (PMDB-ES), serão concedidas bolsas de estudo a alunos carentes de regiões onde não existam vagas na rede pública de ensino.

O projeto recebeu elogio do senador Romeu Tuma (PTB-SP).

fonte: Agência Senado