Projeto de Zambiasi pode levar desenvolvimento à fronteira oeste do RS

PTB Notícias 18/01/2008, 16:23


Projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) poderá estimular o desenvolvimento econômico do oeste do Rio Grande do Sul, com aproveitamento das potencialidades locais para gerar emprego e renda.

A proposta visa autorizar o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o objetivo de articular e harmonizar ações da União, do estado e dos municípios situados na região.

De acordo com o projeto (PLS 686/07), o pólo será constituído por 13 municípios – Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Alegrete, Manoel Viana, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Barra do Quarai, Quarai, Itacurubi e Maçambará.

A proposta de Zambiasi também prevê a criação, pelo Poder Executivo, do Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, que será responsável por convênios, normas, critérios e procedimentos para a execução de ações conjuntas entre a União, o estado e os municípios envolvidos.

Ao justificar o projeto, o senador informa que a agricultura e a pecuária são as principais atividades econômicas da região, na qual vivem cerca de 580 mil habitantes.

Os setores de comércio e serviços também desempenham importante papel econômico para as localidades, bem como a indústria rudimentar, lembra Zambiasi.

Entre os principais produtos dessa parte do estado gaúcho, o senador cita soja, trigo, arroz, gado bovino e ovino, bem como pedras semipreciosas.

Ele também ressalta que todas essas cidades possuem potencial turístico.

Zambiasi salienta, ainda, na justificação do projeto, que os municípios que deverão compor o pólo são atendidos por estradas nacionais em boas condições, o que permite a ligação da região com os portos de Rio Grande e de Porto Alegre.

Além disso, observa o senador, as localidades da fronteira oeste contam com as rodovias internacionais, que oferecem acesso a Montevidéu e Buenos Aires, assim como a cidades do Chile.

Na opinião de Zambiasi, tais condições são propícias à implantação de um pólo de desenvolvimento integrado e representam importante pólo geoeconômico do Mercosul.

O senador diz que a criação do pólo é fundamental para o desenvolvimento da região, que está enfrentando problemas econômicos, apesar de possuir amplas áreas agricultáveis e para exploração pecuária.

Na avaliação do senador, essa crise por que passam os municípios do local deve-se à concorrência comercial dos free-shopsinstalados na cidade uruguaia de Rivera – fronteira com Santana do Livramento -, que se favorecem, lembra Zambiasi, com a valorização do real diante do dólar, bem como com incentivos fiscais.

Com essas condições, informa o senador, o Brasil perde cerca de US$ 25 milhões por ano.

A proposta de Zambiasi aguarda designação de relator e votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Após essa deliberação, será ainda analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Fonte: Agência Senado