Projeto de Zico obriga escolas do Rio a disporem de saídas de emergência

PTB Notícias 24/10/2013, 15:55


Trabalhar na prevenção é a melhor forma de reduzir os riscos de acidentes.

Vislumbrando evitar tragédias por falta de saídas de emergência, o vereador Zico (PTB) apresentou o Projeto de Lei Complementar n° 25/2013, que obriga as instituições de ensino particulares e privadas, situadas no município do Rio, a disporem de saídas de emergência com sinalização própria.

O projeto diz que nenhuma licença para construção e/funcionamento será concedida caso não atenda tais especificações.

Os estabelecimentos já existentes terão um prazo que respeita o calendário letivo para se adequarem às novas normas.

Ficará a cargo do Poder Executivo indicar o órgão de fiscalização e fixar punições especificas dentre as já previstas na legislação aplicável às construções, edificações e licenciamento de atividades econômicas, para punir o descumprimento da regra.

“Muito se fala sobre as medidas de segurança aplicáveis a casas noturnas e estabelecimentos do setor de entretenimento.

No entanto, tal preocupação deve se estender também às escolas de nossa cidade”, argumenta o parlamentar.

“Nas escolas também podem ocorrer acidentes, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários.

Para minimizar estes riscos, é primordial que todos os estabelecimentos de ensino tenham pelo menos uma saída de emergência, além da porta de acesso.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal do Rio de JaneiroFoto: Reprodução