Projeto do deputado gaúcho Sérgio Moraes beneficiará produtores de fumo

PTB Notícias 10/09/2007, 10:46


De autoria do deputado federal Sérgio Moraes, do PTB do Rio Gande do Sul, foi criado e apresentado ao presidente Lula e ao Ministro da Saúde, na última quinta-feira (6/9), o projeto de lei 465/07, inédito no país, que cria mecanismos para a criação do Fundo Nacional da Fumicultura.

O projeto está tramitando na Câmara desde abril de 2007.

No dia 5 de setembro, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu o deputado Sérgio Moraes em seu gabinete para saber mais detalhes sobre o projeto.

No dia seguinte o petebista atendeu um convite do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi até o Palácio do Planalto, onde falaram sobre o projeto da Fumicultura.

Sérgio Moraes entregou ao presidente Lula cópia do projeto, assim como legislação da União Européia e Argentina, as quais possuem legislação semelhantes as tratadas no projeto.

O presidente em conversa informal disse que a diversificação rural é um grande desafio e que projetos como este poderão garantir o sucesso em um futuro próximo.

Tanto o presiente Lula como o Ministro Temporão se entusiasmaram com os valores que serão arrecadados para a saúde pública.

O deputado Sérgio Moraes conta também com o apoio do deputado Henrique Fontana, líder da bancada do PT, que pessoalmente falou com presidente Lula, do grande alcance social que contém o projeto em pauta.

O projeto acrescenta 15% no valor final do cigarro e prevê uma arrecadação de 1 bilhão e 600 milhões ao ano com a seguinte distribuição: (valores aproximados) – R$ 600 milhões para Saúde; – R$ 450 milhões retornará para os produtores, que receberão em média R$ 200,00 mês por família; – R$ 220 milhões será destinado para financiar a compra de equipamentos para a diversificação rural; – R$ 120 milhões será destinado para pesquisa de outras culturas e de mercado consumidor das mesmas; – R$ 120 milhões será repassado aos trabalhadores da Indústria Fumageira, safristas e efetivos; (R$ 180,00 mês por trabalhador).

– R$ 50 milhões será destinado para equipar as Polícias de Fronteiras para combater o contrabando.

fonte: site do PTB – RS