Projeto do deputado Talles Barreto já está em tramitação na AL de Goiás

PTB Notícias 21/07/2011, 14:23


O projeto de lei nº 2.

582/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de praças poliesportivas nos projetos de construção de novos loteamentos públicos, já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás.

A matéria, de autoria do deputado petebista Talles Barreto, foi distribuída para relatoria durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada no dia 30 de junho.

O objetivo é estimular a prática de atividades físicas.

De acordo com o parlamentar, é dever do Estado fomentar práticas desportivas, que é uma forma de valorização de conceitos éticos e morais importantes na formação de indivíduos.

Ainda, segundo Talles, as iniciativas do Poder Público no sentido de assegurar a oferta de oportunidades para a atividade desportiva ainda são insuficientes.

“Esse projeto visa contribuir para a integração dos praticantes de esporte, a promoção da saúde e da educação permanente, a ocupação do tempo livre e o exercício consciente da cidadania e do lazer.

Dessa forma, evita-se que essas pessoas mantenham ou acumulem problemas decorrentes da ausência de áreas adequadas para as práticas esportivas em Goiás”, explicou o petebista.

O relator designado pelo presidente da CCJ, deputado Daniel Messac (PSDB), vai apreciar a matéria e verificar sua constitucionalidade e redação.

Após a entrega do relatório, os demais parlamentares vão apreciar o parecer, podendo votar favoravelmente ou não ao processo.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do portal da Assembleia Legislativa de Goiás