Projeto relatado por Sabino Castelo Branco cria escola de construção naval

PTB Notícias 25/05/2007, 8:32


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, presidida pelo deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, aprovou nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei (http://www2.

camara.

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html?pk=98185) 7680/06, relatado pelo petebista Sabino Castelo Branco, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Acre.

O objetivo da escola será oferecer cursos de educação profissional técnica de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores, para atender às necessidades regionais de construção naval artesanal e de transporte fluvial, com vistas ao desenvolvimento da região.

A proposta, originada do PLS 241/06, do Senado, também recomenda a criação dos cargos, funções e empregos indispensáveis ao funcionamento da escola.

Deverá ser incluído na estrutura do estabelecimento um estaleiro-escola destinado à formação dos técnicos em construção naval de natureza artesanal.

A instalação da escola deverá ser feita por meio de dotações específicas no Orçamento da União.

Navegação fluvialO relator, deputado Sabino Castelo Branco, do PTB do Amazonas, afirmou que a geografia da Amazônia favorece a navegação fluvial e destacou a sua importância para o abastecimento das cidades e para o escoamento dos produtos das atividades econômicas locais.

Segundo o deputado petebista, a rede hidroviária é fundamental para o Acre.

Castelo Branco explicou que o acesso à região de Cruzeiro do Sul pela rodovia BR-364 fica impraticável durante a época das cheias, o que faz com que a conexão comercial de Cruzeiro do Sul com o Amazonas dependa da navegação fluvial.

Ele ressaltou que o rio Juruá é regularmente navegável de Cruzeiro do Sul até a foz, no rio Solimões.

Na época das cheias, é navegável até a foz do rio Breu, na fronteira com o Peru.

“Esses fatos evidenciam a importância da navegação fluvial para o Acre e, por conseqüência, da construção naval.

Cruzeiro do Sul é o segundo núcleo mais populoso do Acre, com mais de 80 mil habitantes, e poderá vir a abrigar atividades de construção naval com a mão-de-obra especializada que venha a ser formada pela futura Escola Técnica Federal”, ressaltou o deputado Sabino Castelo Branco.

fonte: Jornal da Câmara