Projetos da deputada Heroilma Soares são discutidos em CPI na Alesp

PTB Notícias 10/12/2013, 18:02


Projetos de lei de autoria da deputada Heroilma Soares (PTB) foram discutidos na última semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre a violência praticada contra as mulheres.

Ela é vice-presidente da comissão.

Na quarta-feira (4/12/20113), a promotora de justiça do núcleo de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher circunscrição de Itapecerica da Serra, Maria Gabriela Prado Mansur, relatou ações de seu dia a dia atendendo casos de violência contra as mulheres.

Na ocasião, o presidente da comissão, deputado Fernando Capez (PSDB), abriu a palavra para que as deputadas presentes pudessem se manifestar a respeito do assunto.

Heroilma, por sua vez, falou do PL 813/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Locação Social para mulheres vítimas de violência doméstica, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin e promulgada a Lei 15.

090, de 22 de julho de 2013, em todo o Estado.

“Fiquei muito feliz com a aprovação deste projeto pelos meus pares e agora com a sensibilidade do governador por entender o objetivo deste projeto que contempla as mulheres que são vítimas de violência todos os dias”, afirmou.

A parlamentar lembrou outro projeto seu relacionado ao tema, o PL 760/2011, que reserva, na inscrição de aquisição de unidade habitacional, 4% das moradias para mulheres vítimas de agressão, comprovadamente por Boletim de Ocorrência (BO).

Muito elogiada pelos deputados e promotores presentes à reunião pelas ações favorecendo as mulheres vitimizadas, a parlamentar agradeceu.

“O meu objetivo é que elas tenham um lar longe de seus agressores e com isso consigam refazer sua vida”, salientou a deputada.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da deputada Heroilma Soares (PTB-SP)Foto: Assessoria