Projetos de Heroilma Soares são sancionados pelo governador de SP

PTB Notícias 4/07/2014, 10:38


Dois projetos de lei da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) foram sancionados recentemente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A Lei 15.

371, de 26 de março de 2014, declara de utilidade pública a entidade Direito, Igualdade, Esclarecimento e Trabalho em DSTs, HIV, AIDS e Drogas, com sede em Mogi das Cruzes.

O PL 707/2012 foi proposto pela parlamentar, pois a instituição fundada em novembro de 1996 tem como objetivo principal oferecer trabalho de educação sexual pautado no diálogo e na reflexão de temas sobre a sexualidade, visando o respeito à diversidade humana e à vida, contribuindo para a formação de adolescentes e jovens conscientes.

Em sua justificativa, a deputada ressalta a importância da instituição para prevenção e apoio no esclarecimento de doenças sexualmente transmissíveis, extensivo às famílias, na região do Alto Tietê, originando a iniciativa da propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual a ser conferida a entidade.

Outra lei sancionada pelo governador foi a 15.

381, de 7 de abril de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Divino Espírito Santo de Biritiba Mirim, que se realiza anualmente, em julho.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de São PauloFoto: Roberto Navarro/Alesp