Projetos de Hildo Candango aprovados na Assembleia Legislativa de Goiás

PTB Notícias 7/07/2012, 13:09


No último dia de sessões ordinárias do período legislativo, ocorridas na úotima quarta-feira (04/07/2012), o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás apreciou inúmeros projetos de autoria dos parlamentares, entre elas algumas proposições de autoria de deputados estaduais do PTB, ou relatadas pelos menos.

Veja algumas delas abaixo: Processo nº 4.

413/2011: De autoria do deputado Helio de Sousa (DEM), proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol.

A Comissão aprovou o parecer favorável à matéria, dado por seu relator, deputado Hildo do Candango (PTB).

O projeto foi apresentado com base no entendimento de que tais buzinas, inicialmente utilizadas em manifestações de gracejo em festas e eventos variados, passaram a servir a fins ilícitos e a causar danos à juventude.

Isso porque os gases butano e propano, segundo especialistas, sãoaltamente tóxicos e inflamáveis, e sua inalação pode gerar efeito alucinógeno e eufórico e, por esta razão, têm sido utilizados por muitos jovens para “dopping”.

Segundo justificativa do parlamentar, além de danos hepáticos, prejuízos à medula óssea e problemas psicomotores, algumas mortes foram registradas em alguns Estados.

“Em Goiás, temos, por exemplo, o episódio ocorrido em Caldas Novas, onde a adolescente Rebecca Cardoso Fortes faleceu em decorrência de intoxicação após a inalação do conteúdo dessas buzinas”, disse Helio de Sousa.

O projeto prevê ainda, que, ocorrendo descumprimento do disposto na lei, haverá multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Na hipótese de reincidência, será aplicado o valor em dobro;Processo nº 4.

655/2011: De autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), declara de utilidade pública a entidade que especifica (Casa de Moisés, no Município goiano de Águas Lindas de Goiás);Processo nº 1.

706/2011: Dispõe sobre a política estadual de alerta e prevenção de fenômenos naturais.

Autoria: Hildo do Candango (PTB);Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Assembleia Legislativa de Goiás