Projetos de lei de Reizo ganham parecer favorável na Câmara de Manaus

PTB Notícias 23/10/2013, 6:55


Na terça-feira (22/10/2013), dois projetos de lei do vereador Reizo Castelo Branco (PTB) foram deliberados e aprovados no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e já seguiram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM).

O primeiro projeto, de nº 414/2013, propõe o Programa de Valoração de Iniciativas Esportivas.

A finalidade deste projeto é estimular a prática de iniciação esportiva em Manaus, principalmente nas regiões periféricas; promover a saúde e cidadania; contribuir com dinâmicas esportivas locais e formação de novos atletas e aperfeiçoar a convivência comunitária através da prática esportiva.

Desta forma a base que existe nas regiões carentes também terá acesso à ampla oportunidade.

Para fazer valer o programa os recursos deverão ser provenientes de convênios, contratos e acordos no âmbito esportivo celebrado entre instituições públicas e/ou privadas, nacional ou estrangeira e a Secretaria Municipal de Esportes.

Os recursos destinados ao Programa de Valorização de Iniciativas Esportivas deverão ser aplicados em atividades que visem estimular a iniciação esportiva em Manaus, vinculado às diversas modalidades, relevantes para o desenvolvimento esportivo e social, bem como promover saúde e a formação para a cidadania esportiva no município.

A prática desportiva poderá auxiliar não apenas na apresentação e execução técnica do esporte, mas na construção da convivência na vida das pessoas e é neste momento que se fará necessário o trabalho de iniciação esportiva.

Portanto, o esporte funcionará como um apoio as crianças e jovens de maneira que expressará seus sentimentos através das práticas de seus exercícios.

Teste de Avaliação OrtopédicaJá o segundo PL deliberado, o de nº 415/2013, que sugere a realização da aplicação do Teste de Avaliação Ortopédica para os alunos da rede municipal de ensino com o objetivo de prevenir doenças que afetam a coluna, deverá ocorrer na semana do ingresso da criança na escola municipal com acompanhamento até o final do ensino fundamental.

O Teste de ADAMS, ou como também é conhecido por Teste do Minuto, consiste na avaliação ortopédica da coluna dos alunos através da observação de simples de movimentos da criança ou do jovem, podendo identificar problemas de má postura e prevenir doenças que afetam a coluna.

O tratamento deverá ser coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O primeiro passo é realizar avaliação e uma prévia visualização postural dos alunos.

Ao ser verificado algum tipo de pré-disposição que comprometa a saúde da coluna, serão encaminhados para tratamento especializado com acompanhamento ambulatorial de caráter preventivo, emergencial e eletivo por meio do Sistema Único de Saúde.

Este projeto foi criado a partir das informações da Sociedade Brasileira de Ortopedia, que divulgou dados que apontam que mais de 80% tem, tiveram ou vão ter problemas na coluna.

As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Manaus