Promotora da Saúde reconhece esforços do prefeito Duciomar em Belém

PTB Notícias 23/03/2009, 12:56


Em um encontro franco, direto e aberto com o prefeito de Belém, o petebista Duciomar Costa, a promotora titular da Procuradoria de Defesa dos Direitos Constitucionais na área da Saúde, Sueli Regina Aguiar Cruz, reconheceu que os municípios do interior do Estado não estão mais cumprindo com a determinação do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de encaminhar para a capital apenas pacientes ditos referenciados, ou seja, com encaminhamento prévio para atendimento.

“Estamos acompanhando isso de perto.

Eu assumi a PJ da Saúde em 4 de novembro do ano passado.

Mas sei que a questão do Pronto-Socorro é muito antiga, e eu conheço o PSM já desde antes de entrar no Ministério Público, porque moro a um quarteirão de distância dele há 23 anos.

Eu sei que aquilo ali é um Socorro, é o último lugar, a última esperança”, relatou.

O encontro aconteceu na última semana, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE).

O prefeito aproveitou a ocasião para pedir a parceria do Ministério Público do Estado, especialmente da Promotoria da Saúde, na fiscalização tanto das ações da Prefeitura de Belém quanto da pactuação de Belém com os outros municípios.

Duciomar Costa também convidou a promotora Sueli Cruz para participar, nos dias 16 e 17 de abril, do Forum Municipal de Saúde, que pretende abrir um longo debate sobre a temática e propor mudanças concretas para a saúde na capital.

A promotora disse ao prefeito que discorda do posicionamento adotado pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, que divulgou na Imprensa a justificativa de que o médico não atendeu um paciente no Pronto-Socorro porque ganha pouco.

“Eu acho que essa era a justificativa, antes, de professor, que agora virou justificativa de médico.

Se você quer dar essa justificativa, não faça faculdade, não permaneça em nenhuma profissão”, sublinhou.

Reconhecendo que se trata também de uma crise política, a promotora ponderou com o prefeito que sabe que manchetes como a que relata que 128 pessoas morreram só este ano no HPSM da 14 de Março precisam ser cuidadosamente esclarecidas.

“Essas mortes ocorreram por algum problema de atendimento, algum erro médico? Se me disserem qual dessas mortes foi por falta de algum atendimento, a gente vai tomar providência.

Porque eu sei que no PSM vai morrer gente e até mais do que em outro hospital, pelo perfil de atendimento de urgência e emergência.

Não vai para lá quem está com coceirinha na perna.

Às vezes até vai, só que o mais provável é ir para lá um baleado, com pulmão perfurado.

Então os riscos de morte são muito maiores, isso são”, observou.

Rejane Jatene, secretária municipal de Saúde, que acompanhou o prefeito na audiência, se preocupou em historiar todas as reformas do PSM da 14, os esforços que têm sido feitos para garantir o atendimento mesmo com supelotação, e se comprometeu em encaminhar até a próxima segunda-feira, 23, um relatório completo sobre a situação do hospital e as ações de governo em andamento para resolver os problemas ali existentes.

Sueli Cruz pontuou que está cobrando da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) a sua participação na resolução da crise.

“A questão da transferência dos pacientes do interior é uma questão gravíssima, que eu já questionei junto à Sespa ainda no ano passado, durante uma reunião que houve na Assembléia Legislativa para discutir a lei do Conselho Estadual de Saúde.

Eu questionei com a secretária e ela respondeu que os municipios dão a cota deles para a Sesma e que Belém não deixa de receber.

Mas a gente sabe que nao é bem assim, porque as pessoas chegam de ambulância na porta do Pronto-Socorro sem nenhum encaminhamento antes”, salientou.

A promotora também disse ao prefeito que pretende atuar para que todos assumam suas responsabilidades.

“Vamos fazer com que o Estado assuma a sua responsabilidade.

A questão do Hospital Metropolitano, por exemplo, é um ponto em que sempre costumo bater.

O pano de fundo para a criação do “Metropolitano” foi exatamente o desafogamento dos Prontos-Socorros.

Eu não vejo isso acontecer.

Na época, eu era promotora do interior”, relatou.

Na conversa, a titular da PJ da Saúde disse que reconhece que muitos pacientes chegam de outros municípios já em estado crítico e cabam vindo morrer no Pronto-Socorro”.

“A própria matéria do jornal disse que uma paciente de Abaetetuba estava há 20 dias doente.

Então, foi culpa do Pronto-Socorro? Não estou defendendo a sua administração.

É uma constatação minha porque leio todas as matérias do jornal.

Eu avalio as condições.

Eu quero saber, em termos práticos, o que podemos conseguir de melhorias no PSM”, finalizou.

O prefeito Duciomar Costa deve voltar a conversar com a promotora Sueli Cruz em abril próximo.

Ele esteve acompanhado também pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jamerson Lima, pela secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Alynne Athayde, mais os procuradores municipais Leonardo Maroja e Daniel Ribeiro Junior.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)