Proposta de Arnon Bezerra reduz carência de planos de saúde para grávidas

Agência Trabalhista de Notícias 29/02/2016, 14:26


Projeto do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) em análise na Câmara dos Deputados pretende diminuir de 300 para 154 dias o prazo de carência exigido por planos de saúde para que mulheres grávidas possam realizar exames, consultas médicas e o parto ( (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=384857) PL 2901/08).

O parlamentar explica que, como a maioria dos partos ocorre em torno de 38 semanas (266 dias), o prazo de carência de 300 dias inviabiliza qualquer pretensão da gestante em ingressar num plano de saúde para garantir melhores condições para o nascimento de seu filho.

“Isso sem contar que uma gravidez inesperada pode demorar até 16 semanas para ser detectada.

Logo no momento em que mais precisa, a mulher brasileira não pode contar com os planos de saúde”, ressalta Arnon Bezerra.

Para garantir o atendimento aos bebês prematuros, o projeto também inclui o prazo máximo de carência de 62 dias para partos pré-termo.

A proposta assegura a mesma carência para partos de menores de 16 anos ou de mulheres com deficiência física e/ou mental.

“O interesse econômico não pode ser o único critério para definir prazos legais de carência.

O pré-natal é uma assistência imprescindível à mulher, fundamental para diagnosticar doenças preexistentes e para garantir a saúde do bebê”, destaca o deputado.

A proposta está sendo analisada com outras que tratam de assunto semelhante.

Os projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados Foto: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara