Proposta de Carlos Elias obriga presença de salva-vidas em piscinas no ES

PTB Notícias 28/07/2014, 16:55


Lei que obriga a permanência de salva-vidas nas piscinas das escolas e creches particulares, além de clubes e academias que ofereçam aula de natação, já está em vigor no Espírito Santo desde o dia 13 de abril.

A proposta é de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB).

De acordo com o parlamentar, a Lei 10.

171 preenche no Estado a inexistência de lei federal que regule o uso desses espaços, diante do alto índice de crianças vítimas no país.

Segundo Ministério da Saúde, em 2010 o Brasil registrou a média diária de três menores de 14 anos mortos por afogamento.

Além de profissional habilitado, o salva-vidas, ou o guardião de piscina, deve ser autorizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado.

A legislação considera como guardião o profissional de educação física habilitado em curso específico, com registro no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.

Os estabelecimentos que desrespeitarem a norma estarão sujeitos à advertência, seguida de multa com valor graduado de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Web AlesFoto: Tonico/Ales