Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa na pandemia

Agência Trabalhista de Notícias 7/07/2020, 9:54


Imagem Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a empresas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), desde que assegurem a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.

“Trata-se de medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa desses trabalhadores e também para incentivar as micro e pequenas empresas a não demitirem seus funcionários”, diz o parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias