Proposta de Elaine obriga casas noturnas de BH a instalar bebedouro

PTB Notícias 17/10/2013, 7:01


Começou a valer na terça-feira (15/10/2013) a lei que obriga donos de danceterias, discotecas, salões de dança e boates de Belo Horizonte (MG) a instalarem bebedouros para consumo gratuito.

Segundo a autora da proposta, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), o preço da água em casas noturnas da capital mineira é “aviltante, chegando a ser igualado ou maior ao de um chope ou cerveja”.

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Marcio Lacerda, os equipamentos devem ser instalados em mais de uma área, em espaço visível, de fácil acesso e fora dos banheiros.

Os proprietários devem ficar atentos às normas de higienização indicadas pelo fabricante.

Para os estabelecimentos que ainda não foram abertos é obrigatório que os bebedouros já façam parte dos projetos.

Ainda de acordo com a norma, é obrigatória a instalação de um bebedouro para ambientes que recebem até 200 frequentadores; dois entre 201 a 400 clientes; três para 401 a 600; quatro para 601 a 800 e cinco para 801 a mil.

Já estabelecimentos com capacidade para mais de mil pessoas devem ofertar seis bebedouros.

Quem não instalar ou manter em funcionamento os equipamentos (em condições apropriadas de higiene e uso) será notificado.

Se em dez dias não cumprir a regra, será aplicada multa de R$ 500.

Fiscalização Como a lei entrou em vigor na terça-feira, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização ainda não fez nenhum vistoria para saber se a legislação está sendo cumprida, na capital.

No entanto, a fiscalização para esse fim já foi incluída na rotina de trabalho dos fiscais.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Lucas Pêgo, acredita que algumas casas noturnas vão esperar a primeira notificação para se adequar.

Segundo ele, a maioria dos donos de boates e casas noturnas está preocupado mesmo é com a segurança dos clientes.

“As casas estão se adequando sim.

Mas depois da tragédia de Santa Maria, o mais importante agora é fazer adequações de segurança, como saídas de emergência, largura das portas, altura e número de extintores.

Se alguma casa ainda não se adequou é por que estar preocupada com a segurança”, conta.

O Bhar Savassi, localizado na rua Sergipe, já está em dia com as normas.

Ao todo foram instalados três bebedouros ao custo de R$ 290 cada.

“Optamos por não fazer uso do convencional, aqueles de bico, devido ao risco de contrair gripe.

Por isso optamos pelo filtro purificador, que o cliente se serve com corpo descartável.

Custou em torno de R$ 290 cada, sem falar no custo com o copo descartável.

Pagamos R$ 45 em uma caixa com 2.

000 copos, sendo que gastamos cerca de uma caixa e meia por semana”, afirma o gerente da casa, Heider Rezende.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal O Tempo