Proposta de Gim obriga semáforos para pedestres a emitir sinal sonoro

PTB Notícias 27/11/2011, 9:41


Todos os semáforos para pedestres deverão passar a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.

Atualmente, a (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/Materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=40982″ target=”_blank) Lei nº 10.

098/00, que estabelece normas para promoção de acessibilidade aos deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, condiciona a instalação desses equipamentos à intensidade do fluxo de veículos e ao grau de periculosidade da via.

A ampliação da medida está em projeto de lei (PLS 291/11) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado na última quinta-feira (24/11/2011), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar a emissão simultânea de sinais luminosos e sonoros pelos semáforos para pedestres.

“A sonorização de semáforos é uma técnica amplamente utilizada em outros países e que pode ser facilmente disseminada por todo o país.

A Lei nº 10.

098/00 procurou incentivar essa política, mas não cumpriu seu objetivo.

Passados mais de dez anos, ainda são raríssimos os semáforos sonoros nas cidades brasileiras”, diz o senador Gim Argello na justificativa de seu projeto.

A matéria ainda será votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

fonte: Agência Senado