Proposta de Mozarildo impõe isenção de imposto para instrumentos musicais

PTB Notícias 25/02/2014, 18:32


A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar em caráter terminativo, na próxima reunião, o projeto de lei que isenta de imposto de importação os instrumentos musicais que não tenham similar nacional, como por exemplo harpas e tímpanos.

O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, autor da proposta, explica que a medida favorece o desenvolvimento da música no Brasil.

“No meu entender é importante porque muitos aparelhos musicais não são fabricados no país.

E outros aparelhos que são fabricados também, eles têm –digamos assim -versões melhores no exterior.

Então é importante que o Brasil incentive essa parte dos músicos, da música brasileira e internacional, para que realmente haja um desenvolvimento desse setor mais aceleradamente”, afirmou o senador petebista.

O presidente da Ordem dos Músicos do Distrito Federal, Sidney Sheikor, explica que o projeto destina-se apenas a orquestras e músicos profissionais e não vai prejudicar a indústria nacional de instrumentos musicais: “Um grande avanço para o músico, porque ele tendo a carteira profissional de músico ele poderá trazer o instrumento que consta na carteira dele, que é instrumentos de orquestra, que são instrumentos de altíssima qualidade, que não fabricados no Brasil”, disse.

De acordo com o projeto de Mozarildo, no caso do músico que importar o instrumento, ele não poderá se desfazer ou revender esse instrumento por um prazo de três anos.

A mesma regra se aplicará ás orquestras e bandas que utilizarem essa facilidade.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio Senado