Proposta de Zambiasi diminui fronteira do Brasil com países sul-americanos

PTB Notícias 13/07/2009, 7:27


Estratégica para a integração sul-americana, ocupando 27% do território nacional (11 estados e 588 municípios) e com 10,6 milhões de pessoas, a faixa de fronteira – parcela de 150km paralela às divisas do Brasil com dez vizinhos latino-americanos – padece de problemas em geral mais graves do que a média nacional.

Muitos atribuem as dificuldades às restrições legais para atividade econômica na região e apontam como solução, criticada pelo governo e pelos ecologistas, reduzir a área determinada pela Constituição.

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em debate no Senado têm esse objetivo.

A mais antiga delas (49/06) é do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), em cujo estado estão 197 dos municípios e 3 milhões de pessoas nas fronteiras.

Ele quer encurtar a faixa de fronteira para 50km.

A segunda (22/09), de Osmar Dias (PDT-PR), é ainda mais radical e reduz o espaço para um décimo do tamanho atual (15km).

Segundo Sérgio Zambiasi, o Brasil é o único país com uma faixa de fronteira dessa extensão.

“Ainda estamos vendo inimigos que podem nos invadir.

Isso é retrógrado”, disse o senador, ao citar a necessidade de promover a integração entre os povos e permitir o desenvolvimento dessas regiões.

De fato, a maioria das nações não adota o conceito de faixa de fronteira nos moldes brasileiros, mas em geral dispõe de outros dispositivos que garantem ao Estado a sua capacidade de prover a segurança e o desenvolvimento nessa área.

Por isso, no Executivo, a posição majoritária é contrária à redução da faixa.

Além das duas PECs, outros projetos sugerem formas de estimular o desenvolvimento da região, como o Estatuto da Fronteira (PLS 313/08), também de Zambiasi, ou a PEC 6/09, de Marisa Serrano (PSDB-MS), que propõe a formação de um fundo de desenvolvimento dos municípios de fronteira.

Em maio passado, foi instalada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado a Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira.

Quem a preside é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que prometeu fazer “sem ideologia, sem partidarismos, sem paixões, sem religião, mas com consciência, um diagnóstico que beneficie as pessoas, em primeiro lugar; o meio ambiente, em segundo lugar; e os bichos, em terceiro lugar”.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Jornal do Senado