Proposta do líder Jovair obriga SUS a realizar exame e cirurgia de fimose

PTB Notícias 5/08/2011, 14:43


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 790/11, do líder do PTB, Jovair Arantes, de Goiás, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para o diagnóstico de fimose em crianças de até sete anos de idade, como forma de prevenção ao câncer de pênis.

Caso haja indicação médica, o SUS deverá oferecer a cirurgia para corrigir o problema, chamada de postectomia.

O parlamentar petebista lembra que o câncer de pênis é uma doença frequente no Brasil e tem, entre suas causas, a fimose.

Ou seja, a condição em que a glande (cabeça do pênis) não é exposta porque o prepúcio (pele que recobre a glande) tem uma abertura muito estreita.

“A presença de fimose pode encobrir as lesões iniciais, não permitindo a percepção pelo enfermo e, consequentemente, o diagnóstico precoce”, diz o autor da proposta.

Uma das formas de prevenção do câncer de pênis, lembra o líder do PTB na Câmara, é justamente a cirurgia para corrigir a fimose ainda na infância, além de hábitos de higiene adequados e do uso de preservativo nas relações sexuais na vida adulta.

Estatísticas”O câncer de pênis é um dos poucos tipos de câncer evitáveis de forma simples.

Entretanto, representa para o Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia, 2% dos casos de câncer no homem.

Na região Nordeste, a doença representa 17% dos casos de tumores notificados entre os homens, o que corresponde, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, a cerca de 2.

800 casos de câncer de pênis por ano”, observa Jovair Arantes.

Ainda segundo o projeto, o poder público deverá desenvolver estratégias, inclusive campanhas publicitárias, para ampliar a prevenção, a assistência médica e a pesquisa relativas ao câncer de pênis.

As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta da dotação orçamentária da União, dos estados e dos municípios.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de teor semelhante (PL 6922/10), de autoria do próprio Jovair Arantes, chegou a tramitar na Câmara em 2010, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Íntegra da proposta: (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=495614) PL-790/2011Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara de Notícias