PTB ameaça impugnar nova sigla lançada pelo prefeito de SP Kassab

PTB Notícias 23/03/2011, 8:13


ESTADO DE S.

PAULOPSD pode enfrentar problemasO Partido Social Democrático (PSD) nem foi criado oficialmente, mas já enfrenta uma celeuma jurídica.

O PTB pretende impedir pelos meios legais que a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, utilize a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003.

A iniciativa de impugnar o registro da nova agremiação partiu do secretário-geral do PTB, deputado estadual Campos Machado (SP), que promete enviar nos próximos dias carta às lideranças de sua sigla na qual comunicará a decisão.

“Após oito anos, desde a incorporação ao PTB, estou cobrindo questões que eram do PSD.

Por isso, decidi propor a impugnação do registro”, explicou Machado.

De acordo com ele, a causa é uma questão puramente jurídica.

“Eu não tenho nada contra o pessoal que está criando o PSD.

Nós estamos apenas contestando o uso de uma sigla que foi incorporada ao nosso partido.

” O PTB aguarda qualquer tipo de registro público do PSD, até mesmo em cartório, para ingressar com o pedido de impugnação.

O corpo jurídico da agremiação argumenta que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas dívidas até o seu nome, história e bandeiras.

O advogado eleitoral Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que representa o PTB, lembra que, após a incorporação, o partido teve de assumir pendências da antiga sigla, como dívidas trabalhistas.

O advogado fez uma analogia com o mundo empresarial.

“Assim como numa empresa, quando um partido incorpora outro, ele adquire seus ativos e passivos.

” Ele ressaltou ainda que a sigla não foi extinta, mas incorporada a outra legenda, ou seja, ainda existe em um campo abstrato.

“É uma grande discussão jurídica, que deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

” AGÊNCIA REUTERS BRASILPTB ameaça impugnar nova sigla lançada pelo prefeito de SP Gilberto KassabAntes mesmo de nascer, o Partido Social Democrático, lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), já levanta questionamentos.

O PTB promete pedir a impugnação do registro do PSD com o argumento de que incorporou legenda de mesmo nome.

O deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB-SP, acertou o procedimento com o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.

“Integrantes do novo partido estavam assediando prefeitos e deputados do PTB”, disse Campos Machado à Reuters.

A iniciativa pode interferir na intenção de Kassab de levar o partido, apresentado na segunda-feira, a concorrer nas eleições municipais de outubro 2012.

Os candidatos a eleições precisam obter registro em partidos um ano antes do pleito e a ação do PTB pode atrasar o registro da nova sigla.

O advogado do PTB-SP, Itapuã Prestes, explicou na terça-feira que, pela lei, existem duas possibilidades de juntar partidos: a fusão e a incorporação.

Na fusão, nasce uma terceira legenda e, na incorporação, como foi o caso do PSD pelo PTB, um partido adota o estatuto e o programa do outro assim como seus compromissos, até financeiros.

“O PTB representa o PSD no TSE, inclusive sua prestação de contas”, disse Prestes.

O pedido de impugnação só poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando Kassab e seus apoiadores entregarem a documentação exigida pela lei para o registro.

Uma das exigências é a coleta de quase 500 mil assinaturas de eleitores, o que teve início no domingo.

O PSD nasceu em 1945 como legenda de apoio ao então presidente Getúlio Vargas e teve entre seus filiados o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Junto com o PTB de então, formava o bloco pró-Getúlio.

Foi extinto em 1965 na ditadura militar e na década de 1980 retornou, sendo incorporado ao PTB em 2003.

O deputado estadual Nabi Abi Chedid foi um dos seus principais líderes na segunda etapa.

Com a nova sigla, Kassab pretende concorrer ao governo do Estado de São Paulo em 2014 e, para a prefeitura paulistana, Kassab disse que está em conversas com o vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), Francisco Luna, ex-secretário de Planejamento do Estado) e Eduardo Jorge, secretário municipal de Meio Ambiente.

Enquanto não legaliza a nova legenda, Kassab permanece no Democratas.

Procurada, a assessoria do prefeito não se manifestou.

Agência Trabalhista de Notícias (LL)