PTB dá entrada no TSE com pedido de impugnação do registro do PSD

PTB Notícias 30/08/2011, 16:24


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) deu entrada nesta segunda-feira (29/08/2011) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com pedido de impugnação do registro do novo Partido Social Democrático (PSD), a legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), pretende criar.

A impugnação se baseia na suposta forma irregular como foram captadas as assinaturas das filiações da sigla de Kassab e, principalmente, porque o PTB entende que a sigla PSD foi incorporada pelos trabalhistas em 2003.

Segundo a legislação eleitoral, para o PSD conseguir o registro definitivo do TSE são necessárias as assinaturas de 492 mil eleitores em nove estados.

Os nomes e as assinaturas desses eleitores, apoiando a criação do partido, são registrados nos cartórios eleitorais, que emitem as certidões.

Esses documentos são levados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, após checar o número de apoiadores nas certidões, envia a documentação TSE.

“As atas das reuniões partidárias municipais do novo PSD, passo necessário para a formação do partido, apresentam a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até manifestações idênticas dos líderes municipais, o que, no mínimo, caracteriza forte indício de que as atas em questão não correspondem à verdade dos fatos”, argumenta o departamento jurídico do PTB.

Na história brasileira já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41.

O primeiro, de 1945, apoiado pelo ex-presidente Getúlio Vargas – patrono do PTB –, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek.

Em 1965, foi extinto pelo regime militar.

Nos anos 80, a sigla foi reativada pelo ex-deputado estadual paulista Nabi Abi Chedid, falecido em 2006.

Em 2003, depois de convenção em 2002, o PTB incorporou o PSD e Chedid assumiu a presidência do diretório paulista dos petebistas.

Segundo o Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB e presidente do Diretório do PTB-SP, deputado estadual Campos Machado, diz, em nota, que “essa movimentação não tem amparo jurídico.

A criação é um caminho ao arrepio da lei, e faremos, junto com nossos advogados, tudo o que for possível para alertar a Justiça Eleitoral dos vícios contidos no pedido, que representam um atentado à democracia brasileira.

“Ainda segundo a nota, citando agora o departamento jurídico do PTB, desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD.

“Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro).

O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB.

Felipe Menezes – Agência Trabalhista de Notícias, com informações do site Rede Brasil Atual