PTB defende a realização de missões religiosas em terras indígenas

PTB Notícias 27/09/2021, 23:30


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O Partido Trabalhista Brasileiro solicitou, nesta segunda-feira (27/09), sua participação como Amicus Curiae nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622 a fim de defender a pertinência da realização de missões religiosas em terras indígenas. O documento foi encaminhado ao ministro relator Luís Roberto Barroso.

A ADI em questão foi interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) acompanhado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 08 de dezembro de 2020. Na argumentação, os solicitantes afirmam que esse grupo se encontra em situação de vulnerabilidade imunológica, sociocultural, territorial, política e demográfica, principalmente no contexto da pandemia.

Após liminar do ministro Barroso que reitera a restrição do acesso de terceiros, missões de cunho religioso também ficaram proibidas. Portanto, no intuito de participar do debate, o PTB requer sua participação como amicus curiae com a finalidade de prover informações relevantes a fim de garantir o enriquecimento da discussão relacionada ao tema.